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Últimos meses para o fim da anistia!

Última chance para regularizar seu imóvel.

Anistia na cidade de São Paulo

A Lei de Anistia de Imóveis de São Paulo (Lei 17.202/2019) oferece benefícios para a regularização, obtenção de planta e habite-se de construções realizadas sem alvará ou em desacordo com as leis de obras da cidade.

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35%A regularização da construção pode valorizar o imóvel em até 35%.
5 anosIsenção de IPTU retroativo de até 5 anos, e isenção de ISS da construção.
1.500 m²Obras, reformas e regularizações de imóveis com até 1.500 m² pelo modelo declaratório.

Somos um casal de arquitetos sócios apaixonados por transformar sonhos em realidade. Com nosso escritório consolidado na vibrante São Paulo.

Nossa abordagem

O que nos diferencia é nossa abordagem integrada

Nossos arquitetos especializados não apenas entendem as nuances legais, mas também toda a parte de cartório.

Sabemos que a regularização de obras pode ser um labirinto burocrático

Documentação complexa, prazos apertados e regulamentações em constante mudança podem se tornar obstáculos significativos. Mas aqui na A2 Arquitetura e Construção, encaramos esses desafios como oportunidades para simplificar e agregar valor ao seu projeto.

AnistiaAlvarásHabite-seDesdobroARTCartório

Lei 17.202/2019

O que é a lei da Anistia?

A Lei da Anistia em São Paulo serve para regularizar imóveis construídos ou reformados em desacordo com as normas de zoneamento e construção vigentes até a data estipulada pela lei. Ela garante legalidade e tranquilidade para edificações da Grande São Paulo, residenciais e comerciais.

01

Isenção de IPTU

Regularize seu imóvel e fique isento de IPTU retroativo de até 5 anos, e isenção de ISS da construção.

02

Simplificação do licenciamento

A Lei simplifica o processo de emissão de alvará de obras, tornando-o mais ágil e menos burocrático.

03

Ampliação do prazo

A Lei amplia o prazo para regularização de construções, dando mais tempo aos proprietários de imóveis.

04

Valorização do imóvel

A regularização da construção pode valorizar o imóvel em até 35%, tornando-o mais atrativo para venda ou locação.

05

Prevenção de problemas

A regularização evita problemas futuros com a fiscalização, garantindo a segurança e a legalidade da obra.

Se você está em São Paulo e acredita que seu imóvel pode se beneficiar desta lei, é aconselhável agir rapidamente enquanto o prazo da anistia está aberto.

Falar com um especialista

Nossa abordagem

Etapas da regularização

Não apenas regularizamos sua obra, mas vamos te instruir durante todo o processo e acompanhar tudo para que você tenha a sua obra regularizada no melhor prazo e com os melhores valores do mercado.

  1. 01
    Vistoria ao imóvel.
  2. 02
    Elaboração da planta do imóvel
  3. 03
    Documentação para regularização
  4. 04
    Emissão ART (Anotação de responsabilidade técnica)
  5. 05
    Entrada e acompanhamento do processo na prefeitura
  6. 06
    Preenchimento DTCO/ISS

Avaliações no Google

Veja o que nossos clientes estão falando:

“Empresa qualificada e competente, resolveu pendências na regularização de um acréscimo de área do meu imóvel como Habite-se, Cnd Iss, Cnd Inss e Averbação no Cartório de Registro de Imóveis. O Abner profissional sempre prestativo e atento às necessidades do cliente, sem contar que encontrei na A2 preços mais que justos para um serviço altamente eficiente. Com certeza recomendo.”
RDicezareAvaliação no Google
“A2 Arquitetura, empresa séria e comprometida no que faz, colaboradores qualificados, ágeis no atendimento via whatsap e ligação, resolveram o meu problema em poucos dias, com certeza será indicada para familiares, amigos e conhecidos. Muito Obrigado.”
Diego NovelliAvaliação no Google
“Utilizei os serviços da A2 na execução do desdobramento do terreno e isenção junto a Prefeitura. Super atenciosos e prestativos. Sempre dispostos a ajudar e irem além com explicações e orientações.”
Eder MachadoAvaliação no Google
“Excelente experiência, trabalho rápido, perfeito, atenciosos desde as questões mais simples a complexas. Profissionais atenciosos e prestativos.”
Sheila MartinsAvaliação no Google
Os dois arquitetos sócios da A2 Arquitetura e Construção no escritório em São Paulo

Sobre nossa empresa

Somos um casal de arquitetos sócios apaixonados por transformar sonhos em realidade

Com nosso escritório consolidado na vibrante São Paulo, colaboramos juntos há vários anos para atender às demandas complexas e exclusivas de nossos clientes.

Desde os serviços preliminares de consultoria, documentação, elaboração de projetos e aprovações até o acompanhamento minucioso da obra e entrega final, estamos empenhados em proporcionar uma experiência abrangente e única.

Além de nossa presença marcante em São Paulo, estendemos nossos serviços para atender clientes a longa distância, mantendo os mesmos padrões de excelência que nos destacam. Nosso compromisso com a qualidade e a transparência define nossa jornada.

Criatividade Excelência Qualidade

Nossos diferenciais

Por que escolher a A2 Arquitetura e Construção?

Experiência Comprovada

Ao longo dos anos, acumulamos um histórico sólido de sucesso na regularização de obras de todos os tamanhos e complexidades.

Equipe Especializada

Nossa equipe é formada por arquitetos e profissionais altamente qualificados, prontos para enfrentar os desafios mais exigentes.

Compromisso com o Cliente

Valorizamos cada cliente e garantimos uma experiência personalizada, mantendo você informado em cada etapa do processo.

Temos descontos especiais!

Vamos reestabelecer a
legalidade do seu imóvel?

Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta sem compromisso. Descubra como podemos simplificar o processo, valorizar seu imóvel e proporcionar tranquilidade durante toda a jornada.

Onde atendemos
Escritório consolidado na vibrante São Paulo. A lei garante a legalidade e tranquilidade para edificações da Grande São Paulo, tanto em imóveis residenciais como em comerciais.
Atendimento a distância
Além de nossa presença marcante em São Paulo, estendemos nossos serviços para atender clientes a longa distância, mantendo os mesmos padrões de excelência que nos destacam.

Perguntas frequentes

Entenda cada aspecto da lei!

O que é anistia de imóveis?
Anistia de imóveis é um processo legal que permite regularizar construções que foram realizadas em desacordo com as normas vigentes até uma determinada data, sem a necessidade de penalidades.
Quem pode solicitar a anistia de um imóvel?
Qualquer proprietário ou possuidor de um imóvel que tenha construções irregulares feitas antes da data estipulada pela legislação da anistia pode solicitar a regularização.
Como solicitar a anistia de um imóvel?
O processo geralmente envolve o preenchimento de um formulário específico, pagamento de taxas e a apresentação de documentos do imóvel e da construção irregular ao órgão municipal competente.
O que é desdobro de imóveis?
Desdobro é o processo de divisão de um terreno ou imóvel em duas ou mais partes, que podem ser registradas independentemente no cartório de imóveis.
Quais são os requisitos para realizar o desdobro de um terreno?
Os requisitos variam conforme a legislação local, mas geralmente incluem a observância de tamanhos mínimos de lote, adequação a zoneamento e uso do solo, e infraestrutura adequada.
Como obter um alvará de construção?
Para obter um alvará de construção, é necessário apresentar ao órgão municipal competente os projetos arquitetônicos, pagar as taxas requeridas e cumprir com todas as normas de zoneamento e construção locais.
Qual a diferença entre alvará de construção e alvará de funcionamento?
O alvará de construção autoriza o início de uma obra, enquanto o alvará de funcionamento é necessário para que um estabelecimento possa operar comercialmente após a conclusão da obra.
O que acontece se construir sem alvará?
Construir sem alvará pode resultar em multas, embargos da obra e a necessidade de demolição do que foi construído irregularmente.
A anistia aplica-se a quais tipos de irregularidades?
A anistia pode cobrir diversas irregularidades, como construções sem licença, ampliações não autorizadas e alterações de uso não permitidas, dependendo da lei específica.
Quanto tempo leva para regularizar um imóvel através da anistia?
O tempo pode variar bastante, dependendo do volume de solicitações que o órgão municipal está processando e da complexidade do caso.
Qual é o custo para regularizar um imóvel pela anistia?
O custo inclui taxas municipais que variam de acordo com a cidade, o tamanho do imóvel e a complexidade da irregularidade.
Posso vender um imóvel que está passando pelo processo de anistia?
É possível, mas o novo proprietário deve estar ciente da situação e disposto a assumir as responsabilidades legais pendentes.
O que é necessário para solicitar o desdobro de um imóvel?
Geralmente, é necessário apresentar um requerimento ao órgão municipal, junto com um levantamento topográfico atualizado e o projeto de desdobro aprovado por um profissional credenciado.
Anistia garante a valorização do imóvel?
Sim, imóveis regularizados tendem a ser mais valorizados e mais fáceis de negociar no mercado imobiliário.
Quais documentos são necessários para pedir um alvará de construção?
Documentos necessários incluem a escritura do imóvel, projeto arquitetônico aprovado por um profissional habilitado, e documentos pessoais do proprietário.
O que fazer se o pedido de anistia for negado?
Deve-se verificar os motivos da negação e buscar regularizar as pendências apontadas, ou considerar recorrer da decisão, se possível.
Desdobro de imóvel permite novas construções automaticamente?
Não necessariamente; cada parcela desdobrada deve respeitar as normas de construção locais e obter alvarás específicos para novas edificações.
Existe limite de vezes que um imóvel pode ser beneficiado pela anistia?
Normalmente não, mas isso depende da legislação específica de cada anistia promulgada.
O processo de desdobro afeta a titularidade do imóvel?
Não afeta a titularidade, mas cada novo lote será individualizado e terá sua própria matrícula no registro de imóveis.
É possível reverter um desdobro de imóvel?
Sim, através de um processo chamado remembramento, que une os lotes previamente desdobrados, sujeito à aprovação municipal.
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